Casa Branca pondera indultar preventivamente críticos de Trump

por RTP
Presidente dos EUA, Joe Biden, embarca no Air Force One Elizabeth Frantz - Reuters

A assessoria do presidente Biden está a considerar conceder perdões ditos "preventivos" a várias figuras que criticaram outrora Donald Trump. A ideia, noticiam as agências internacionais, é blindar estes nomes a eventuais processos judiciais desencadeados pelo advento da nova Administração republicana.

Em causa podem estar nomes como Anthony Fauci, ex-diretor do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas e ex-conselheiro médico chefe do presidente Joe Biden, que teceu duras criticas à conduta de Donald Trump durante a pandemia da covid-19, entre outros.

Também a ex-deputada republicana Liz Cheney, uma crítica aberta de Trump, vice-presidente do Comité para Investigar o Ataque de 6 de janeiro ao Capitólio dos EUA. Ainda o senador eleito da Califórnia Adam Schiff, que liderou o primeiro esforço de impeachment contra Trump e e investigou a revolta no Capitólio, e o general Mark Milley, ex-chefe do Estado-Maior Interarmas, formam a lista de possiveis protegidos, disse uma fonte, citada na Reuters.

Estes críticos podem estar na mira do presidente eleito assim como do próximo diretor do FBI, Kash Patel, nomeado por Trump.

A ameaça de retaliação contra os que se apresentaram como opositores a Trump no passado começou a ressaltar ainda mais quando Patel afirmou que iria investigar políticos e membros da comunicação social que, sem evidências, na sua ótica, ajudaram a anular os resultados da eleição presidencial de 2020.

"Iremos atrás de vocês, seja criminal ou civilmente", exaltou Patel. "Nós vamos descobrir. E sim, estamos a avisar todos vós. Na verdade, vamos usar a Constituição para processar-vos por crimes dos quais disseram que fomos sempre nós os culpados, mas nunca fomos".
Perdões preventivos
Após ter soado o alarme da ameaça de Patel, associado ao indulto concedido a Hunter Biden pelo pai e ainda presidente norte-americano, um grupo de assessores terá começado a discutir se a Administração Biden deveria avançar para perdões preventivos a atuais e ex-funcionários públicos - como tentativa de protegê-los de possíveis retaliações de Trump, explicou uma fonte à AFP.

A CBS relata que, embora Biden tenha debatido as questão com os assessores seniores da Casa Branca, nenhum nome específico foi formalmente recomendado. Biden não terá mesmo participado mais na conversa, segundo um alto funcionário da Casa Branca, assim como ainda não tomou qualquer decisão sobre a possibilidade de emitir os perdões, acrescentaram as fontes.Sobre a mesa também está a reflexão relativamente à imagem e mensagem que ficará da Administração Biden, caso seja concretizado o perdão.

Os principais funcionários da Casa Branca que lideram o processo são o chefe de gabinete, Jeff Zients, e o advogado da Casa Branca, Ed Siskel.

A Constituição dos EUA dá ao presidente amplos poderes de indulto. Todavia, relativamente a perdões preventivos para delitos que ainda não esteja em fase de acusação, ainda não há exemplos testados.
Quem aceita ou não

Perante esta discussão, surgem outras dúvidas. "A questão agora é se as pessoas que estão a ser consideradas para esses perdões os querem", observou uma das fontes.

Em entrevista à NPR, Adam Schiff, um dos possíveis nomes na calha para perdões preventivos, considera que este mecanismo não constitui uma boa ideia, uma vez que os tribunais são capazes de resistir às ameaças de Donald Trump.

"Acho que isso é francamente tão implausível que não merece muita consideração", afirmou. "Eu pediria ao presidente que não o fizesse. Acho que pareceria defensivo e desnecessário".

Já o congressista democrata Brendan Boyle apresenta diferente argumentação. Declara que Biden deve conceder perdões gerais aos alvos do que chamou de "lista de inimigos" de Donald Trump.

E sublinha: "Ao escolher Kash Patel como diretor do FBI, Trump deixou claro que está mais focado em resolver questões pessoais do que em proteger o povo americano ou defender o Estado de Direito".

"Patel publicou abertamente uma lista de inimigos no seu livro, nomeando indivíduos que ele e Trump planeiam investigar e processar — ​​visando aqueles que enfrentaram as mentiras de Trump, abusos de poder e tentativas infundadas de anular a eleição de 2020. Esta não é uma ameaça hipotética", alerta Boyle, citado na Fox News.

"As pessoas que eles têm como alvos incluem polícias, militares e outros que deram as vidas a proteger este país. Esses patriotas não deveriam ter que viver com medo de retaliação política por fazerem o que é correto. É por isso que estou a pedir ao presidente Biden que emita um perdão geral para qualquer um injustamente visado por este esquema vingativo", rematou Boyle.
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